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Mulheres Progressistas participam de lançamento do Mapa Eleitoral Feminino na Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal
Mapa da desiguldade – O Mapa Interativo de Resultados – Eleições 2016
Fotos do Evento
Procuradoria Eleitoral promove evento sobre os 85 anos do voto
feminino no Brasil
Objetivo do evento é avaliar as conquistas ao longo desse período e discutir sobre o estágio atual da igualdade de gênero no Brasil, na área política
O ano de 2017 marca os 85 anos do voto feminino no Brasil. Ele foi estabelecido em 1932 pelo decreto 21.076 – o primeiro Código Eleitoral do país. Em razão da importância dessa data, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) organizará, no dia 7 de março, às 10h, o painel “1932-2017: 85 anos do voto feminino no Brasil. Aonde chegamos?”.
Certamente, o direito ao voto conquistado em 1932 foi um primeiro passo, fundamental, em favor da igualdade de gênero na política. No entanto, ele foi o começo de um longo caminho, ainda não concluído, rumo a essa almejada igualdade.
O evento tem o objetivo de promover um debate sobre o estágio atual da igualdade de gênero no Brasil, na seara política, e quais são as perspectivas para o futuro.
O painel contará com a participação de Fátima Pacheco Jordão, socióloga, fundadora e conselheira do Instituto Patrícia Galvão, e de Luciana de Oliveira Ramos, professora do Programa de Pós-graduação Lato Sensu – Gvlaw e Pesquisadora do Núcleo de Justiça e Constituição e do Grupo de Pesquisa em Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP).
O evento ocorrerá na sede da PRE-SP e contará com a presença de entidades feministas e interessados na igualdade de gênero.
INFORMAÇÕES
Painel "1932-2017: 85 anos do voto feminino no Brasil. Aonde chegamos"
Quando? - Dia 07/03/2017 (Terça-feira), às 10h.
Onde? - Sede da PRE-SP: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020, Auditório Coriolano Góes Neto (piso térreo) - próximo à estação Brigadeiro do metrô
“É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código”
Artigo 2º do Código Eleitoral de 1932
Mapeamento realizado pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) revela que a presença da mulher nos cargos executivos e nas câmaras municipais não avançou nas eleições municipais de 2016. Dos 645 municípios paulistas, menos de 10% elegeram prefeitas. Nas câmara municipais, o percentual de vereadoras é de apenas 8%.
Esses dados foram apresentados hoje (7/3), véspera do Dia Internacional da Mulher, em evento promovido pela PRE-SP para marcar os 85 anos de conquista do voto feminino no Brasil.
"Os obstáculos estão dentro dos partidos e não na sociedade", observou a socióloga Fátima Pacheco Jordão, fundadora do Instituto Patricia Galvão, que apresentou estudo sobre o perfil do eleitorado feminino. O instituto e o Ibope apontam que 80% dos eleitores brasileiros concordam que as leis devem garantir o mesmo número de mulheres e homens em cargos políticos.
A socióloga destacou o perfil mais crítico das eleitoras e do peso que estas têm nas eleições, por serem maioria entre os indecisos que definem as eleições. Na sua avaliação, o sistema eleitoral, "que está falido", e a estrutura interna dos partidos é que dificultam a efetiva participação da mulher na política. Mas "o futuro é nosso", assegurou.
Dos 81 senadores, apenas 14 são mulheres. Na Câmara dos Deputados, a proporção é pior: a bancada feminina ocupa 10% das cadeiras. O Brasil ocupa a 154ª posição de participação da mulher na política, uma das últimas posições no ranking de 190 países, liderado por Ruanda, Bolívia, Cuba e Islândia.
A evolução da participação feminina na política no Brasil tem sido lenta, avaliou a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luciana de Oliveira Ramos, ao apresentar pesquisa sobre "a (des)igualdade de gênero na política". Pesquisadora do Núcleo de Justiça e Constituição e do Grupo de Pesquisa em Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo, a pesquisadora afirmou que a sub-representação da mulher mostra uma "falha" na democracia.
Mapa da desiguldade – O Mapa Interativo de Resultados – Eleições 2016, desenvolvido pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo e lançado durante o evento, permite ao usuário uma ampla visão sobre os municípios do estado e a proporção de votos femininos. É possível escolher filtros que mostrem as cidades com mais ou menos votos direcionado às mulheres.
Nova Europa, um pequeno município com 9.300 habitantes, foi o única cidade paulista onde as mulheres ocupam mais de 50% das cadeiras na Câmara Municipal: cinco dentre as nove vagas. Com 390 mil habitantes, Diadema não elegeu nenhuma vereadora. De acordo com a PRE-SP, no primeiro momento, não se pôde verificar uma relação entre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) com a presença da mulher na política.
A expectativa do procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves é que o mapa seja fonte de consulta e possa contribuir para a formulação de propostas de políticas públicas para o avanço da presença efetiva da mulher na política.